TERMO DE USO

Data da última atualização: 10/10/2025

1. Identificação

Este site (rvb-seg.com) pertence à RVB SEG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.684.684/0001-13, com sede no endereço Largo do Paissandu, 72, São Paulo/SP, CEP 01034-010.

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato@rvb-seg.com.

2. Objetivo

Este Termo de Uso estabelece as condições para acesso, navegação e utilização do site, garantindo transparência, responsabilidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), bem como alinhamento às Políticas da Meta Platforms, especialmente o uso do WhatsApp.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e utilizar seus serviços e canais de atendimento, incluindo WhatsApp, o usuário concorda integralmente com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade.

4. Uso dos Canais Digitais (WhatsApp e Plataformas Meta)

• Os canais digitais, como WhatsApp, são utilizados exclusivamente para atendimento, comunicações institucionais e envio de informações solicitadas pelo usuário.
• É proibido o uso dos canais digitais para práticas ilícitas, envio de spam, conteúdo ofensivo, discriminatório, ou qualquer ato que descumpra as diretrizes e políticas da Meta Platforms e a legislação vigente.
• O usuário deve cumprir os Termos de Serviço, Políticas de Negócios e da Comunidade da Meta, especialmente aqueles relacionados ao WhatsApp Business.
• As interações através dos canais digitais poderão ser monitoradas e armazenadas, visando a segurança, cumprimento legal e melhoria do atendimento, conforme a LGPD.

5. Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas;
• Não utilizar o site ou canais digitais para práticas abusivas ou contrárias à lei;
• Respeitar direitos de terceiros, inclusive relacionados à propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, sons e marcas, é de titularidade da RVB SEG ou detentor legal do direito de uso, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

7. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados serão tratados de acordo com a LGPD e utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e previamente informadas ao titular. Para mais detalhes sobre a coleta, tratamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

• O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros, sobre os quais a RVB SEG não possui controle ou responsabilidade.
• A RVB SEG não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou acessos não autorizados.

9. Alterações do Termo de Uso

Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica para ciência de eventuais modificações.

10. Lei Aplicável e Foro

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para a resolução de eventuais controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

RVB SEG
CNPJ: 02.684.684/0001-13
Endereço: Largo do Paissandu, 72, São Paulo/SP, CEP 01034-010
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